Administração 10 Questões sobre Classificações Orçamentarias – 02

Questão 01 sobre Classificações Orçamentarias: (ESAF / ANA – 2009) Classificam–se como Receitas Correntes Derivadas as receitas:

a) de contribuições e de serviços.
b) patrimonial, agropecuária e industrial.
c) patrimonial, agropecuária, industrial e de serviços.
d) tributária e de contribuições.
e) tributária e de serviços.

Questão 02. (ESAF / SEFAZ–SP – 2009) Constituem modalidade de receita derivada, exceto:

a) tributos.
b) penalidades pecuniárias.
c) multas administrativas.
d) preços públicos.
e) taxas.

Questão 03 sobre Classificações Orçamentarias: (ESAF / MPOG – 2008) A Receita da Administração Pública pode ser classificada nos seguintes aspectos: quanto à natureza, quanto ao poder de tributar, quanto à coercitividade, quanto à afetação patrimonial e quanto à regularidade.

Quanto à sua regularidade, as receitas são desdobradas em:
a) receitas efetivas e receitas por mutação patrimonial.
b) receitas orçamentárias e receitas extraorçamentárias.
c) receitas ordinárias e receitas extraordinárias.
d) receitas originárias e receitas derivadas.
e) receitas de competência Federal, Estadual ou Municipal.

Questão 04. (ESAF / CGU – 2008) Sobre os conceitos e classificações relacionados com Receita Pública, assinale a opção correta.

a) Toda receita orçamentária efetiva é uma receita primária, mas nem toda receita primária é uma receita orçamentária efetiva.

b) São exemplos de receitas correntes as receitas tributárias e as oriundas de alienação de bens.

c) São exemplos de receitas de capital aquelas derivadas de alienações de bens imóveis e de recebimento de taxas por prestação de serviços.

d) As receitas intra–orçamentárias constituem contrapartida das despesas realizadas entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de investimento das empresas.

e) O ingresso de recursos oriundo de impostos se caracteriza como uma receita derivada, compulsória, efetiva e primária.

Questão 05 sobre Classificações Orçamentarias: (ESAF / STN – 2008) Do ponto de vista fiscal, o déficit público é medido a partir do Resultado Primário. Isso posto, é correto afirmar:

a) o Resultado Primário corresponde à diferença entre receitas não financeiras e despesas não–financeiras.

b) entende–se por receita não–financeira: a receita orçamentária arrecadada, mais as operações de crédito, as receitas de privatização e as receitas provenientes de rendimentos de aplicações financeiras.

c) entende–se por despesa não–financeira: a despesa total, aí incluídas aquelas com amortização e encargos da dívida interna e externa (amortização mais juros).

d) do ponto de vista fiscal, ou pelo critério “acima da linha”, ocorre déficit público quando o total das receitas não–financeiras é superior às despesas não financeiras.

e) nos casos em que o total das receitas próprias de um ente público (sem considerar empréstimos) é inferior às despesas realizadas, temos um superávit primário.

Questão 06. (ESAF / MPOG – 2008–Adaptada) Segundo o Manual Técnico do Orçamento – 2008, a classificação da receita por natureza busca a melhor identificação da origem do recurso, segundo seu fato gerador.

Indique a opção incorreta quanto aos desdobramentos dessa receita.
a) Sub–rubrica.
b) Origem e espécie.
c) Tipo.
d) Categoria econômica.
e) Desdobramentos para identificação de peculiaridades da receita.

Questão 07 sobre Classificações Orçamentarias: (ESAF / SEFAZ–CE – 2007) Com base na conceituação da receita orçamentária brasileira, assinale a única opção errada.

a) Tributo é a prestação pecuniária, pois o conceito legal exclui qualquer prestação que não seja representada por dinheiro.

b) Tributo é compulsório, pois a obrigatoriedade faz parte de sua essência.

c) A criação ou instituição de um tributo depende exclusivamente da lei, não sendo admitidas outras maneiras de criá–lo.

d) A cobrança do tributo é uma atividade privada da administração pública que não pode ser exercida por nenhuma outra pessoa.

e) No art.145 da Constituição Federal do Brasil, foram definidas as espécies de tributos, quais sejam: impostos e taxas.

Questão 08. (ESAF / TCE–GO – 2007) As receitas públicas agrupam–se em duas grandes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.

Nesse contexto, as operações de crédito constituem:
a) Receita de Capital.
b) Despesa de Capital.
c) Transferência Corrente.
d) Transferência de Capital.
e) Receita Corrente.

Questão 09. (ESAF / MPOG – 2006) Assinale a opção que expressa, corretamente, uma receita de capital.

a) a receita tributária.
b) a receita patrimonial.
c) a conversão, em espécie, de bens ou direitos.
d) a receita industrial.
e) a receita de serviços.

Questão 10 sobre Classificações Orçamentarias: (ESAF / TCU – 2006) Consoante o disposto na Lei Federal n. 4.320/64 a receita classificar–se–á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. Aponte a opção falsa com relação a esse tema.

a) As Receitas de Capital são as provenientes de operações de crédito, cobrança de multas e juros de mora, alienação de bens, de amortização de empréstimos concedidos, de indenizações e restituições, de transferências de capital e de outras receitas de capital.

b) São Receitas Correntes as receitas tributárias, patrimonial, agropecuária, industrial, de contribuições, de serviços e diversas e, ainda, as transferências correntes.

c) Os tributos são receitas que a doutrina classifica como derivadas.

d) Conceitua–se como Receita Tributária a resultante da cobrança de tributos pagos pelos contribuintes em razão de suas atividades, suas rendas e suas propriedades.

e) Será considerada Receita de Capital o superávit do Orçamento Corrente, segundo disposição da Lei Federal n. 4.320/64.

🔵 >>> Confira a nossa lista completa de exercícios sobre Administração.

Gabarito com as resposta das questões sobre Classificações Orçamentarias para Concurso:

01. D;
02. D;
03. C;
04. E;
05. A;

06. A;
07. E;
08. A;
09. C;
10. A